Processo 716273/19
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 07/11/2019 16:08
Autuado em 07/11/2019 16:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4014/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4014/ 2019 Homologação NESTOR BAPTISTA
11/12/2019 Acórdão   4014/ 2019 Homologação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2021 19:01 784414/20 REPRESENTAÇÃO
27/05/2020 09:12 220944/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 15:19 do Protocolo 139713/20
28/02/2020 17:21 Recibo de Petição Intermediária - 129165/20, de 28/02/20 - Protocolo: 129165/20
28/02/2020 09:15 do Protocolo 716273/19
27/02/2020 08:18 do Protocolo 119852/20
14/02/2020 13:33 Recibo de Petição Intermediária - 100973/20, de 14/02/20 - Protocolo: 100973/20
14/02/2020 09:26 do Protocolo 716273/19
14/02/2020 08:49 do Protocolo 716273/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2022 2709 Despacho Processual Diverso nº 384/2022
10/02/2022 2708 Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2022
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4014/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
11/11/2019 2183 Termo de Distribuição de Processo nº 3793/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2022 16:39 DP  
08/02/2022 10:43 GP Despacho Processual Diverso nº 384/2022 -
07/02/2022 18:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2022 -
12/02/2021 19:03 CMEX Informação nº 331/2022 -
12/02/2021 19:03 CMEX Informação nº 3431/2021 -
12/02/2021 18:15 DP Informação nº 934/2021 -
09/06/2020 17:29 CMEX  
09/06/2020 15:38 DP  
04/03/2020 12:20 CMEX  
12/02/2020 17:43 DP Certidão Diversa nº 76/2020 -
10/02/2020 08:01 CMEX  
28/01/2020 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2020 -
28/01/2020 15:18 SMPJTC  
23/01/2020 09:29 PGC Ciência de Decisão nº 49/2020 -
22/01/2020 13:15 SMPjTC  
13/12/2019 15:43 STP Acórdão nº 4014/2019 -
03/12/2019 11:37 GP  
03/12/2019 11:34 STP  
07/11/2019 16:17 GP  
07/11/2019 16:08 DP Informação nº 9200/2019 -

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